Uma operação de combate ao trabalho infantil realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) identificou 34 crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho durante fiscalizações realizadas em diversos municípios do estado. Destes, 13 foram afastados imediatamente das atividades e outros 21 tiveram suas funções adequadas para ocupações permitidas pela legislação.
A ação teve início em maio e foi concluída nesta terça-feira (9), mobilizando auditores-fiscais das unidades de Cuiabá, Sinop e Rondonópolis. Ao todo, foram realizadas 94 fiscalizações em empresas e estabelecimentos localizados nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Primavera do Leste e Barra do Garças.
Segundo a SRTE-MT, a maior parte das inspeções ocorreu na região metropolitana de Cuiabá, onde foram identificados casos envolvendo adolescentes atuando em atividades incompatíveis com a idade permitida pela legislação trabalhista.
A operação integra a programação alusiva ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Além das ações de fiscalização, o trabalho também busca fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente, garantindo acompanhamento social e oportunidades de inserção regular no mercado de trabalho.
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De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges, os adolescentes afastados já estão sendo encaminhados aos órgãos responsáveis pela proteção e acompanhamento dos jovens.
“Até o final da semana, será encaminhada aos órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente a relação dos jovens afastados durante a operação”, afirmou.
A superintendência também informou que mantém diálogo com empresas que possuem cotas de aprendizagem profissional a serem preenchidas. O objetivo é possibilitar que parte dos adolescentes identificados durante a fiscalização possa ingressar em programas de aprendizagem, desde que atendam aos requisitos legais.
“A inspeção do trabalho tem o combate ao trabalho infantil como uma de suas prioridades. O fortalecimento da Auditoria Fiscal do Trabalho também se reflete nas ações de enfrentamento dessa prática”, destacou Amarildo Borges.
NORTÃO MT
