O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal contra João Gustavo Ricci Volpato, investigado por suposta participação em um esquema de fraudes que teria causado um prejuízo de cerca de R$ 21 milhões ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A decisão foi tomada após a Corte negar um pedido de habeas corpus feito pela defesa do investigado, que tentava suspender o processo relacionado à Operação Sepulcro Caiado.
Segundo a investigação, João Volpato, o irmão Augusto Frederico Ricci Volpato e a mãe Luiza Rios Ricci Volpato seriam integrantes do núcleo apontado como principal responsável pelo esquema. João Gustavo, que era gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Mato Grosso, foi exonerado após ser citado pela Polícia Civil como suposto líder do grupo.
A defesa alegava que a denúncia apresentada pelo Ministério Público teria sido feita de forma antecipada e que a ausência de outro investigado na acusação prejudicaria o processo. O STJ, porém, entendeu que não houve irregularidade na atuação do MP.
A relatora do caso, ministra Maria Marluce Caldas, afirmou que o Ministério Público pode denunciar parte dos envolvidos enquanto mantém outras investigações em andamento.
A Corte também rejeitou o argumento de que o sigilo de procedimentos relacionados a outros investigados teria prejudicado a defesa. Conforme o entendimento do STJ, o acusado tem acesso aos elementos utilizados para fundamentar a acusação contra ele.
A investigação aponta que o grupo teria usado documentos falsos, procurações forjadas e informações inseridas irregularmente em sistemas do Judiciário para conseguir alvarás e retirar valores da Conta Única do TJMT.
Ao todo, 11 pessoas foram presas durante a Operação Sepulcro Caiado, incluindo familiares de João Volpato. A suspeita é de que empresas ligadas ao grupo também tenham sido utilizadas para movimentar os valores obtidos de forma ilegal.
Com a decisão do STJ, a ação penal continua tramitando na Justiça.
