Com a aproximação do Dia dos Namorados, casais de Sorriso (MT) estão aderindo a uma nova tendência que une amor e segurança jurídica: o Contrato de Namoro Digital. Ainda pouco conhecido, o documento tem ganhado força como instrumento preventivo para evitar disputas judiciais relacionadas a patrimônio, guarda de animais e até pertences pessoais inusitados, como os populares bebês reborns.
Disponível de forma totalmente online desde a implementação da plataforma e-Notariado, o contrato permite que casais formalizem que a relação é apenas um namoro, sem intenção de constituir união estável — o que juridicamente pode gerar consequências como divisão de bens, pensão ou herança.
Segundo Velenice Dias, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT), “o contrato serve para deixar claro que o casal não pretende constituir união estável nem partilhar bens”, sendo uma medida especialmente útil para pessoas que já possuem patrimônio consolidado ou herdeiros de outras relações.
Em Sorriso, apesar da modernidade da ferramenta, apenas um Contrato de Namoro foi registrado em cartório desde sua criação em 2016, número que deve crescer com o aumento da visibilidade do instrumento. Celebridades como o jogador Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda ajudaram a popularizar o contrato ao divulgar cláusulas inusitadas que chegaram às redes sociais — como a obrigatoriedade de presentes e limites no uso de redes sociais.
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Cláusulas personalizadas
O Contrato de Namoro pode conter regras de convivência e cláusulas específicas que vão além do patrimônio. É possível incluir acordos sobre uso de contas de streaming, posse de animais de estimação em caso de separação e até sobre objetos simbólicos do relacionamento, como presentes, fotos ou itens sentimentais.
O documento tem validade jurídica reconhecida e pode ser essencial para proteger os envolvidos em caso de fim da relação ou litígios judiciais. “É uma ferramenta moderna que esclarece as intenções do casal e protege tanto os bens materiais quanto as relações familiares”, aponta Velenice.
Como fazer
Para formalizar o contrato, os interessados devem obter um certificado digital notarizado, gratuitamente pelo site www.e-notariado.org.br. Após a identificação por videoconferência com um tabelião, o casal poderá assinar o contrato diretamente do celular, em um processo 100% digital, com validade jurídica por até três anos.
Aumento dos atos digitais em Mato Grosso
O uso de serviços notariais digitais está crescendo exponencialmente no estado. Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) mostram que 46% de todos os atos cartoriais feitos em Mato Grosso já são eletrônicos. De maio de 2020 a maio de 2025, o número saltou de 2 mil para mais de 80 mil atos digitais realizados, um crescimento de mais de 3.800%.
Essa modernização reflete a demanda da sociedade por praticidade, agilidade e proteção jurídica, sobretudo em um cenário em que relações amorosas e patrimônios frequentemente se entrelaçam. Em Sorriso, com seu crescimento urbano acelerado, a tendência é que mais casais recorram a essa alternativa para garantir um romance com menos riscos e mais segurança.
NORTÃO MT
