A CPI mista do INSS aprovou nesta terça-feira (26) a convocação de dez ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social. A medida mira gestores que comandaram a autarquia durante os governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os nomes confirmados, está Alessandro Stefanutto, afastado do cargo após a Polícia Federal revelar um esquema de desvios em aposentadorias e pensões. Stefanutto foi indicado ao posto com o aval do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que acabou pedindo demissão em meio ao desgaste da operação. Lupi, assim como outros ex-ministros da Previdência, foi convidado a prestar esclarecimentos ao colegiado.
Quem será ouvido pela CPI:
De acordo com a decisão aprovada, os depoimentos obrigatórios (convocações) e opcionais (convites) envolvem:
Ex-presidentes do INSS:
Alessandro Stefanutto (afastado após operação da PF);
Leonardo Rolim;
Renato Vieira;
Francisco Lopes;
Mauro Hauschild;
Elisete Berchiol;
Mauro Luciano Hauschild;
Edison Aguiar;
Lindolfo Neto de Oliveira Sales;
Benedito Brunca.
Ex-ministros da Previdência (convidados):
Carlos Lupi (PDT), ex-ministro da Previdência;
Marcelo Caetano;
Garibaldi Alves Filho (MDB);
Ronaldo Nogueira (PTB).
Outros convocados:
Diretores de benefícios do INSS;
Ex-presidentes da Dataprev;
Presidentes de entidades e associações apontadas como envolvidas no esquema fraudulento.
Condução das investigações
As convocações foram propostas pelo relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e negociadas com a base governista. A primeira rodada de oitivas terá como foco ex-presidentes do INSS, considerados testemunhas-chave para esclarecer a dinâmica das fraudes.
Já os ex-ministros, que entram na condição de convidados, poderão decidir se comparecem ou não. As datas dos depoimentos ainda serão definidas.
Gaspar defende que a CPI concentre seus trabalhos em fatos ocorridos a partir de 2015. Na próxima semana, a expectativa é ouvir o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, responsável pelas investigações.
Fraudes bilionárias
Instalada na semana passada, a CPI apura fraudes estimadas em até R$ 6,3 bilhões, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema envolvia descontos mensais não autorizados em benefícios previdenciários, viabilizados por cadastros forjados de entidades que, na prática, não tinham capacidade para prestar os serviços cobrados de aposentados e pensionistas.
Organização interna
Além das convocações, o colegiado também elegeu nesta terça-feira o vice-presidente da CPI: o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), escolhido a partir de acordo entre governo e oposição.
FIQUE ATUALIZADO COM NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: CANAL DO WHATSAPP | PLANTÃO NORTÃO MT | INSTAGRAM DO NORTÃO MT
Foi aprovado ainda o plano de trabalho do relator, que define as linhas de investigação, e uma série de requerimentos para acesso a documentos junto à Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal (STF) e outros órgãos de controle.
Nortão MT com G1
