A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta quarta-feira (4), um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conversão de sua prisão preventiva em regime domiciliar. O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e se baseia em um suposto agravamento do estado de saúde do ex-mandatário.
Segundo os advogados, Bolsonaro estaria apresentando crises agudas de soluços e episódios frequentes de vômitos, o que exigiria atenção médica especial. No documento, a defesa pede que a Superintendência da Polícia Federal anexe, com urgência, o laudo pericial atualizado aos autos, para que um assistente técnico indicado pela própria equipe jurídica possa avaliar o quadro clínico.
O objetivo, de acordo com os advogados, é reforçar a necessidade da chamada “prisão domiciliar humanitária”, com base em critérios médicos e na alegada urgência do caso.
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Atualmente, Bolsonaro está custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. A transferência para a unidade, que costuma abrigar policiais militares presos, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 15 de janeiro, quando o ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal.
Esta é a terceira vez que a defesa tenta obter a prisão domiciliar desde a detenção de Bolsonaro, em janeiro. Diferentemente dos pedidos anteriores, que questionavam a estrutura do local de custódia e aspectos relacionados à alimentação, o novo requerimento se concentra exclusivamente no estado de saúde do ex-presidente, apontando a piora dos sintomas como fundamento para a concessão do regime domiciliar.
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