O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou nesta terça-feira (14) o afastamento imediato de 14 policiais penais da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop. A decisão também ordena a exumação do corpo do reeducando Walmir Paulo Brackmann, morto em 13 de maio de 2025.
A medida foi tomada no âmbito de Habeas Corpus Coletivo impetrado pela Defensoria Pública e aponta fortes indícios de tortura sistemática dentro da unidade prisional. Segundo o magistrado, “o Estado perdeu o controle sobre seus agentes”, e a permanência dos investigados representa risco concreto às vítimas e às investigações.
Na decisão, o desembargador afirmou que a penitenciária se tornou uma “Guantánamo Pantaneira”, marcada por práticas reiteradas de violência institucional. Ele destacou a possibilidade de retaliações e ameaças a reeducandos que são vítimas ou testemunhas dos fatos apurados.
Foram afastados totalmente, sem acesso a qualquer unidade prisional, os policiais Rogério Paulo Pessoa identificado por três detentos como o agente que teria aspergido spray de pimenta em Walmir instantes antes de sua morte além de Julio César Deluque e Arthur Balbuino, citados em episódio envolvendo o preso Eryk Raony Xavier dos Santos.
Outros servidores foram removidos da Ferrugem, podendo ser realocados em unidades distintas, desde que não mantenham contato com vítimas ou testemunhas. Também foi determinado o afastamento da função pública de dois policiais que já respondem a processo criminal por tortura em outro caso ocorrido na mesmo presídio.
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Exumação e nova investigação
A decisão determina ainda a exumação do corpo de Walmir Paulo Brackmann, cuja morte havia sido registrada como “causa indeterminada”. Conforme o magistrado, há elementos informativos robustos indicando que o preso teria recebido spray de pimenta nas narinas enquanto pedia atendimento médico por falta de ar.
Segundo o despacho, a conduta pode configurar, em tese, crime de tortura seguida de morte, homicídio ou abuso de autoridade, a depender das circunstâncias apuradas.
Por fim, o desembargador determinou que os inquéritos sejam conduzidos por delegado especializado e independente, proibindo a designação de policial civil lotado em Sinop para atuar no caso.
NORTÃO MT
