O etanol hidratado combustível (AEHC) teve redução no valor de referência em Mato Grosso, conforme atualização divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O órgão revisou o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, indicador utilizado pelos estados como base de cálculo do ICMS.
A nova tabela foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10) e passa a vigorar a partir do dia 16 de fevereiro.
Em Mato Grosso, o preço de referência do etanol foi fixado em R$ 4,3835 por litro, com indicação de queda. Embora o PMPF não represente, necessariamente, o valor praticado nas bombas, ele serve como parâmetro para a tributação estadual e pode influenciar o preço final ao consumidor.
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Essa é a primeira redução registrada em três meses. Desde outubro do ano passado, os valores vinham sendo mantidos estáveis.
Já o querosene de aviação (QAV) permanece em R$ 6,4170 no estado. O Gás Natural Veicular (GNV) foi fixado em R$ 4,0497 por metro cúbico, enquanto o Gás Natural Industrial (GNI) ficou em R$ 3,6700.
O ato leva em consideração informações encaminhadas pelas unidades federativas no âmbito do Convênio ICMS nº 110/2007 e atualiza os valores que serão adotados pelos estados e pelo Distrito Federal para fins de tributação.
NORTÃO MT
