O Ministério dos Transportes anunciou, nesta terça-feira (25), o cronograma preliminar de concessões para 2026, que inclui o leilão da ferrovia Sinop–Miritituba, conhecida como Ferrogrão. A previsão é que o edital seja publicado em maio e que o leilão ocorra em setembro do próximo ano.
Apesar do avanço no planejamento, o início efetivo do processo depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei que reduziu parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar o traçado da ferrovia. A norma é questionada em uma ação direta de inconstitucionalidade, que aponta possível violação às regras de proteção ambiental e discute se a alteração poderia ter sido feita por medida provisória.
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Pareceres técnicos do ICMBio também apontam falta de compensações ambientais equivalentes à área excluída do parque, tema que integra a análise do tribunal. O julgamento já conta com votos dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, ambos favoráveis à validade da lei. No entanto, o processo está suspenso desde outubro, após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
A Ferrogrão é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola do Norte e do Centro-Oeste, especialmente de Mato Grosso, ligando a região produtora ao porto de Miritituba, no Pará. Com o julgamento pendente, o governo trabalha para deixar o projeto estruturado, à espera da definição final do STF.
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