A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPMT) contra Rairo Andrey Borges Lemos, de 21 anos, acusado de matar o próprio filho, Davi Lucca da Silva Lemos, de 2 anos e 5 meses, em Sorriso. O crime ocorreu em janeiro deste ano.
A decisão é da 1ª Vara Criminal do município, assinada pelo juiz Rafael Depra Panichella, e mantém a prisão preventiva do acusado.
Segundo a denúncia, Rairo vai responder por homicídio qualificado, com agravantes previstos no Código Penal, e também por posse irregular de arma de fogo. De acordo com o MPMT, o crime teria sido cometido enquanto a criança estava sob os cuidados do pai, que não aceitava o fim do relacionamento com a mãe do menino.
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Pedido de indenização
O Ministério Público também solicitou à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais à mãe da criança. A análise desse pedido, no entanto, foi adiada para um momento posterior do processo.
Com o recebimento da denúncia, o caso passa a tramitar como ação penal. O réu será citado para apresentar defesa por escrito dentro do prazo legal.
Prisão preventiva mantida
A defesa havia pedido a revogação da prisão preventiva, mas o juiz negou o pedido. Na decisão, o magistrado afirmou que permanecem “inalterados todos os fundamentos” que justificaram a prisão cautelar.
O juiz destacou a gravidade do caso e ressaltou que a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública e a instrução processual. Segundo a decisão, condições pessoais favoráveis, como residência fixa, trabalho lícito e primariedade, não são suficientes para afastar a prisão preventiva.
O processo segue em andamento na 1ª Vara Criminal de Sorriso.
NORTÃO MT
