O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que previa a redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida no Congresso como PL da Dosimetria.
A decisão foi formalizada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em referência aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O veto presidencial foi comemorado pelos participantes do evento, que reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e integrantes do governo federal.
Apesar do veto, a palavra final ainda pode ser do Congresso Nacional. Deputados e senadores têm a prerrogativa de manter ou derrubar a decisão do presidente. Para a derrubada do veto, são necessários ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado Federal.
O projeto havia sido aprovado no fim do ano passado pelas duas Casas Legislativas. O texto criava mecanismos para reduzir penas aplicadas a réus considerados parte do chamado “núcleo crucial” da suposta “trama golpista”, grupo no qual Bolsonaro é citado, além de outros envolvidos diretamente nos atos de vandalismo e tentativa de ruptura institucional ocorridos em 8 de janeiro.
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A decisão de Lula não causou surpresa no meio político. Desde o início da tramitação da proposta, o presidente vinha sinalizando publicamente que vetaria o texto. Segundo aliados, o chefe do Executivo avaliou que o projeto poderia beneficiar aliados políticos e enfraquecer o processo de responsabilização pelos ataques às instituições democráticas.
Nortão MT com G1
