O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública contra a MBRF, produtora e distribuidora de carnes, por supostas falhas na proteção de trabalhadoras grávidas na unidade da empresa em Lucas do Rio Verde (MT).
O inquérito civil foi aberto após o caso de uma funcionária venezuelana, grávida de oito meses de gêmeas, que sofreu um aborto espontâneo na portaria da unidade, em abril de 2024. A trabalhadora depois processou a empresa e foi indenizada.
A MBRF é uma das maiores empresas de alimentos do mundo, formada pela fusão entre Marfrig e BRF. A companhia tem receita anual combinada de cerca de R$ 150 bilhões e presença em mais de 100 países.
Para o MPT, o episódio mostrou a necessidade de aprofundar a apuração sobre as condições oferecidas às gestantes na empresa. De acordo com a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, uma das autoras da ação, o caso também revelou falhas no protocolo interno de atendimento emergencial.
Segundo a procuradora, com base nos elementos apurados no inquérito, a funcionária passou mal durante o expediente, foi levada a uma sala de descanso e não houve acionamento imediato de atendimento médico.
A investigação, então, analisou dados de 2019 a 2025. O MPT avaliou informações de saúde e documentos sobre segurança e medicina do trabalho apresentados pela própria empresa no inquérito.
Com base nesse material, o órgão identificou 144 registros de aborto ou ameaça de aborto envolvendo 116 empregadas, sendo 77 casos confirmados.
Também foram registrados 113 casos de parto prematuro, relacionados a 94 trabalhadoras, além de 71 atestados médicos referentes a condições como hipertensão, pré-eclâmpsia, diabetes gestacional e restrição de crescimento fetal, descritas como relacionadas ou que podem ser agravadas pela exposição a ruído.
Em nota enviada ao g1, a MBRF afirmou que cumpre rigorosamente a legislação trabalhista e as normas de saúde e segurança, e que apresentará defesa no processo. A empresa declarou ainda que não reconhece os dados apresentados pelo MPT.
G1
