Parlamentares da oposição anunciaram na noite desta quarta-feira (6) que chegaram a um acordo com a Presidência da Câmara dos Deputados para pautar dois temas sensíveis: a anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado de autoridades. A liberação do plenário ocorreu após dois dias de obstrução liderada por deputados da oposição, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a ocupação teve como principal objetivo “a volta das prerrogativas do Congresso Nacional”. Segundo ele, a negociação com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu o compromisso de que as pautas da anistia e do fim do foro privilegiado serão levadas ao plenário.
“Nós construímos compromisso com essa liderança de que pautaremos nesta Casa a mudança do foro privilegiado, para tirar a chantagem que deputados e senadores estão sofrendo por parte do STF. Junto com o fim do foro, vamos pautar a anistia. Esse foi o acordo feito”, declarou Sóstenes.
No entanto, integrantes da base do governo negam qualquer acerto nesse sentido. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que não houve acordo para votação das propostas e que a bancada governista recuou da obstrução apenas por temer punições. “Vamos ingressar com uma representação no Conselho de Ética contra os parlamentares que ocuparam a Mesa da Câmara”, disse o petista.
Impeachment de Moraes avança no Senado
Paralelamente à movimentação na Câmara, a ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes também ganha força no Senado. Segundo o deputado estadual Paulo Mansur (PL-SP), que atua nos bastidores do movimento, o pedido de impeachment de Moraes já reúne o apoio de 51 senadores. Para que a proposta seja votada, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços do total de 81 parlamentares.
“Faltam apenas três”, disse Mansur em entrevista ao site Nortão MT. “Temos 51 senadores já posicionados. A meta é atingir os 54 até sexta-feira.”
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O movimento pelo impeachment ganhou fôlego após a decisão de Moraes de impor medidas cautelares ao ex-presidente Bolsonaro, mas também pela recente repercussão internacional envolvendo o magistrado. Moraes foi incluído na lista de sanções dos Estados Unidos com base na Lei Global Magnitsky, o que acirrou ainda mais a crise entre os Poderes no Brasil.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), até o momento não se pronunciou oficialmente sobre o avanço das assinaturas. Nos bastidores, senadores relatam um ambiente de tensão crescente na Casa, com mudanças no posicionamento de diversos parlamentares nas últimas semanas.
A crise institucional entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal segue se aprofundando, com impactos imprevisíveis no equilíbrio entre os Poderes e no futuro político do país.
Nortão MT
