Os postos de combustíveis nos municípios de Sorriso e Sinop seguem sendo fiscalizados mensalmente pelo Procon, em meio ao debate nacional sobre o aumento nos preços da gasolina e do diesel.
Nesta terça-feira (10), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação para apurar possíveis irregularidades nos recentes aumentos registrados em diferentes regiões do país, mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras, principal fornecedora de combustíveis do mercado nacional.
O pedido foi feito após entidades representativas do setor relatarem elevação ou previsão de aumento nos preços da gasolina e do diesel em diversos postos. A movimentação tem sido associada à valorização internacional do petróleo, impulsionada pela escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, no Oriente Médio.
No ofício encaminhado ao Cade, a Senacon solicitou análise sobre possíveis práticas que possam configurar infração à ordem econômica, como reajustes antecipados ou condutas que afetem a livre concorrência no setor de combustíveis.
O Cade é o órgão federal responsável por garantir a concorrência no mercado brasileiro e está vinculado ao Ministério da Justiça. Caso identifique irregularidades, o conselho pode instaurar processos administrativos, aplicar multas e determinar medidas corretivas.
Alta já foi registrada em vários estados
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio da gasolina no país passou de R$ 6,28 para R$ 6,30 por litro entre a última semana de fevereiro e o dia 7 de março. No mesmo período, o diesel subiu de R$ 6,03 para R$ 6,08.
Sindicatos do setor também informaram à Senacon que reajustes já começaram a ocorrer em algumas regiões. Entre as entidades que relataram aumentos estão o Sindicombustíveis-DF, Sulpetro (RS), Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN e Minaspetro (MG).
Segundo os relatos apresentados, os repasses podem chegar a R$ 0,80 por litro no diesel e até R$ 0,30 na gasolina, dependendo da região.
NORTÃO MT
