Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tributação de agrotóxicos, o debate extrapolou o campo jurídico e entrou em economia, geografia e até em tom de brincadeira entre os ministros. Alexandre de Moraes afirmou que o agronegócio de Mato Grosso ainda não possui o mesmo perfil do interior de São Paulo, mas estaria “em evolução” e que, com a isenção de impostos sobre agrotóxicos, talvez alcance esse patamar.
A fala foi rebatida pelo ministro Gilmar Mendes, natural de Mato Grosso, que apresentou dados sobre a liderança agrícola do estado e citou, inclusive, sua cidade natal, Diamantino. Em tom irônico, Moraes respondeu questionando se os números vinham do “Data Gilmar”.
Ao final do julgamento, por 8 votos a 2, o STF decidiu pela improcedência das ações e entendeu que a isenção de impostos na comercialização de agrotóxicos não é inconstitucional. Votaram pela manutenção do benefício fiscal os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
Já os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram pela inconstitucionalidade das isenções.
As normas questionadas permitem um regime diferenciado de tributação para os agrotóxicos, incluindo a redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses produtos.
Nortão MT com Agência Brasil
