A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter o bloqueio de R$ 30 mil em valores ligados à empresa A.R. Ltda. e à empresária Luciana Kirchheim Azevedo, investigadas por supostas fraudes envolvendo a venda de serviços para obtenção da cidadania italiana.
A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão realizada no dia 7 de maio. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que rejeitou o pedido apresentado pelas investigadas para revogar a medida cautelar.
Segundo as investigações, clientes teriam realizado pagamentos para ingressar com processos de reconhecimento da cidadania italiana junto ao Poder Judiciário da Itália. No entanto, os procedimentos prometidos não teriam sido efetivamente protocolados, causando prejuízos às vítimas.
No mandado de segurança, a defesa argumentou que as supostas irregularidades estariam relacionadas à empresa L.M.M.-ME, e não à A.R. Ltda. Também sustentou que a empresária atuava apenas na captação de clientes, sem participação administrativa ou conhecimento de eventuais práticas ilícitas.
FIQUE ATUALIZADO COM NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: CANAL DO WHATSAPP | PLANTÃO NORTÃO MT | INSTAGRAM DO NORTÃO MT
Apesar das alegações, o relator entendeu que permanecem presentes indícios suficientes para justificar a manutenção do bloqueio dos valores. Em seu voto, destacou a existência de elementos que apontam para possível prática de estelionato qualificado por meio eletrônico, além do risco de dissipação patrimonial durante o andamento do processo.
Para o magistrado, a restrição dos recursos é necessária para preservar eventual ressarcimento às vítimas e garantir a efetividade de futuras decisões judiciais.
As investigações apontam que pelo menos três pessoas de Cuiabá teriam contratado os serviços e efetuado pagamentos sem que os processos de cidadania fossem efetivamente ajuizados na Justiça italiana. A empresária investigada reside atualmente no Paraná.
NORTÃO MT
