A Justiça revogou a prisão preventiva de Rodrigo do Nascimento Castro, conhecido como “Sampa”, réu em uma ação penal que apura supostos crimes relacionados a organização criminosa, corrupção de menores e homicídio qualificado.
A decisão reconhece a existência de indícios e da materialidade dos fatos investigados, mas conclui que, neste momento do processo, não estão presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva, conforme previsto no artigo 312 do Código de Processo Penal.
Com a revogação da prisão, Sampa passará a responder ao processo em liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares determinadas pela Justiça. Entre elas estão a atualização constante do endereço, a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial, o recolhimento domiciliar no período noturno, a proibição de contato com corréus e testemunhas e o uso de monitoramento eletrônico.
A defesa, conduzida pelo advogado Estevam Hungaro Calvo Filho, sustenta que Sampa é inocente das acusações e que sua participação nos fatos ocorreu sob grave ameaça. Segundo a versão apresentada pelos advogados, ele teria sido coagido por terceiros a conduzir um veículo no dia do crime, sem liberdade para agir de forma diferente.
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Ainda de acordo com a defesa, o investigado permaneceu em silêncio inicialmente por receio de represálias contra seus familiares. Os advogados destacam que Sampa possui residência fixa, trabalho formal, não possui antecedentes criminais e sempre esteve à disposição das autoridades durante as investigações.
Durante a tramitação do processo, a defesa também questionou a necessidade da prisão preventiva, argumentando que medidas cautelares alternativas seriam suficientes para garantir o andamento da ação penal.
A recente decisão judicial que concedeu liberdade provisória representa uma mudança no entendimento sobre a necessidade da custódia cautelar neste momento processual, permitindo que Sampa acompanhe o andamento do caso fora do sistema prisional enquanto a ação segue em curso.
O mérito das acusações ainda será analisado pela Justiça, que deverá avaliar as provas produzidas ao longo da instrução processual antes de proferir decisão definitiva sobre o caso.
NORTÃO MT
