Uma ação conjunta realizada pela Polícia Civil, pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e pela Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá identificou, na manhã desta quinta-feira (18), um caso suspeito de exercício ilegal da profissão de terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.
A fiscalização teve início após uma denúncia recebida pelo Crefito-9 apontar que um homem, de 54 anos, estaria se apresentando como terapeuta ocupacional e realizando atendimentos, principalmente em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação ou habilitação profissional para atuar na área.
Durante a vistoria, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do conselho profissional constataram que o suspeito não possuía registro no órgão competente nem comprovação de formação compatível com a atividade exercida.
Segundo as informações levantadas, os atendimentos eram realizados em uma estrutura montada em um imóvel residencial, onde eram divulgados serviços relacionados à terapia ocupacional. No local, foram encontrados documentos referentes aos atendimentos realizados, incluindo uma nota fiscal no valor de R$ 15.360 pela prestação de serviços da área.
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Além da suspeita de atuação irregular, a Vigilância Sanitária Municipal identificou que o espaço funcionava sem Alvará Sanitário e sem outras autorizações obrigatórias. A equipe também apontou que o ambiente apresentava possíveis inadequações para a realização de atendimentos especializados, principalmente envolvendo crianças.
As equipes ainda apuram a possibilidade de que parte dos atendimentos estivesse relacionada a pacientes beneficiados por decisões judiciais que determinam ao Poder Público o custeio de tratamentos. A suspeita será investigada pela Polícia Civil.
O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a fiscalização integrada tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores e pacientes.
“É uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando uma pessoa se apresenta falsamente como profissional da saúde, pode colocar pacientes em risco e prejudicar a confiança nos serviços especializados”, afirmou o delegado.
NORTÃO MT
