A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira determinou que o médico e empresário Rodrigo da Cunha Barbosa volte a usar tornozeleira eletrônica após negar recurso contra condenações que somam mais de 9 anos de prisão.
A decisão foi proferida na Vara de Execuções Penais de Cuiabá e mantém a unificação das penas em 9 anos, 4 meses e 27 dias, referentes a crimes de corrupção praticados durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.
A defesa alegava erro no cálculo da pena e no regime de cumprimento, sustentando que o total seria menor e que o acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não teria sido considerado. No entanto, a magistrada rejeitou os argumentos e manteve a soma integral das condenações.
Conforme a decisão, Rodrigo deverá cumprir mais 315 dias em regime semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno, das 22h às 6h.
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A juíza também destacou que um período de mais de três anos em que o réu esteve sem monitoramento não será contabilizado como pena cumprida, por ausência de comprovação de execução penal nesse intervalo.
Após esse prazo, o regime será convertido para aberto diferenciado, sem monitoramento eletrônico, com obrigação de comparecimento mensal à Justiça.
Rodrigo Barbosa foi preso em 2016 durante a Operação Sodoma, que apurou esquemas de cobrança de propina envolvendo contratos do governo estadual. Em acordo de delação premiada, ele confessou participação nas irregularidades e detalhou parte dos esquemas investigados.
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