A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 10 mil a um casal de Cuiabá que sofreu com o atraso de mais de quatro horas para chegar a seu destino por causa de uma manutenção de aeronave. O transtorno aconteceu em novembro de 2019, porém, a condenação da empresa só ocorreu em março deste ano.

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Segundo os clientes, eles compraram passagens para Porto Seguro (BA), nas quais havia conexões em Campinas (SP) e Belo Horizonte (MG). No entanto, por causa da manutenção de um avião, eles atrasaram a saída de Cuiabá e perderam a conexão para Belo Horizonte.

Por causa dessas alterações, foram realocados em outro voo e chegaram ao destino no final da tarde, cerca de 4 horas e 20 minutos depois do que estava previsto inicialmente.

“Como é sabido, o contrato de transporte consiste numa obrigação de resultado, de modo que não basta à companhia aérea levar seu passageiro ao destino contratado. Além disso, é necessário que respeite os termos ajustados pelas partes, dentre os quais está a obrigação de respeitar o dia, horário, local de embarque/desembarque, sem impor embaraços desnecessários”, argumentou o juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível.

E que “o tempo de atraso de voo na chegada ao destino é suficiente para a caracterização do dano moral na modalidade objetiva e subjetiva, visto que se trata de tempo considerável. Isto porque, o desperdício do tempo tem o condão de proporcionar sentimentos indesejados como angústia e ansiedade, portanto, diante da indisponibilidade do tempo é devido o dano moral”.

J1 AGORA