Jaíra Gonçalves de Arruda Oliveira foi condenada a 26 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, pela morte da enteada Mirella Poliane Chue de Oliveira, à época com 11 anos. Ela não terá direito a recorrer em liberdade.

A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (10), após dois dias de julgamento no Tribunal do Júri, presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da Primeira Vara Criminal de Cuiabá. Conforme a sentença, Jaíra foi condenada por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, com emprego de veneno e recurso que dificulte a defesa da vítima.

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No primeiro dia de júri foram ouvidas 10 testemunhas, entre acusação e defesa. Dentre elas a avô de Mirella, Claudina Chue Marques, e o pai da menina, José Mario Gonçalves, além de médicos, advogados e pessoas ligadas à família.

Em seu depoimento, José Mário chegou a chorar, relembrando que Mirella era uma criança espontânea, inteligente e sempre alegre. Ele também afirmou que, mesmo com Jaíra presa, chegou a manter o relacionamento, por meio de carta. Entretanto, após laudo do IML, passou a acreditar que a filha tenha sido envenenada.

Jaíra foi a última a prestar depoimento, por volta das 20h. Na ocasião, chorou e negou que tenha matado a criança. A acusada ainda afirmou que amava Mirella tanto quanto ama seus filhos de sangue e afirmou que a tratava como filha. 

Já o segundo dia, nesta sexta-feira, foi marcado pela acusação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de justiça, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, e do assistente de acusação, Luciano Augusto Neves. Também foi feita a defesa da ré, pelos advogados Mustafan Mistergan e João Batista Nunes da Silva.  

Os advogados de defesa de Jaíra, e até mesmo o assistente de acusação, chegaram a questionar a postura do pai de Mirella. Para todos, causou estranheza José Mário não ter conhecimento sobre o que se passava em sua casa, e tão pouco ter tomado a iniciativa de levar a menina para um hospital. Ele deixou tudo para Jaíra resolver. 

Apesar dos argumentos, o júri entendeu que Jaíra é culpada pela morte de Mirella.

O caso

Segundo as investigações da Polícia Civil, Jaíra aplicava doses diárias de veneno para a criança ingerir, pelo período de quase três meses, provocando sua morte.

A motivação seria uma herança que Mirella receberia em razão da morte da mãe logo após seu parto, por erro médico. Inicialmente, o valor era apontado como R$ 800 mil. Contudo, o valor recebido pela família seria de R$ 600 mil. Parte desse montante seria embolsado pela criança assim que ela completasse 18 anos. Outra parte fica com a avó materna.

Em razão das doses de veneno, Mirella foi internada diversas vezes, com sintomas como vômitos, tonturas e dores de barriga. Segundo médicos, ela chegava aos hospitais em estado grave e, poucos dias depois, já estava 100% recuperada, até que, na última vez, não resistiu.

Conforme os depoimentos, o envenenamento da criança apenas foi descoberto porque Mirella apresentava assadura na região genital e problemas no esfíncter anal, músculo que auxilia na abertura do ânus. Segundo médicos que atenderam a criança, o fato de haver “alargamento” na região apontava suspeita de abuso sexual. Por isso, o corpo da menina foi enviado para exame no IML. Foi, então, por meio de análise no sangue, que a presença do veneno foi descoberta.

A promotora Marcelle Rodrigues chegou a comentar, durante o julgamento, que Jaíra havia planejado o crime perfeito. Segundo ela, Jaíra chegou a tomar o cuidado de não levar a menina aos mesmos hospitais para que nada de suspeito fosse identificado. A promotora ainda apontou que, caso os médicos não tivessem detectado a suspeita de abuso, a morte de Mirella teria sido declarada “causa natural”. 

Fonte: Reporter MT / Camilla Zeni