O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar a dois idosos de Mato Grosso condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão beneficia Levi Alves Martins, morador de Sinop, e Maria do Carmo da Silva, residente em Tangará da Serra, ambos de 64 anos.
Levi foi condenado em 2024 a 16 anos e 6 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Já Maria do Carmo recebeu pena de 14 anos de prisão, também em regime inicial fechado, em decisão proferida em março de 2024.
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As decisões foram tomadas na última sexta-feira (24) e confirmadas nesta segunda-feira (27), levando em consideração principalmente a idade dos condenados.
Apesar da concessão da prisão domiciliar, o ministro determinou o cumprimento de medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros envolvidos.
Segundo Moraes, o descumprimento das condições impostas poderá resultar no retorno ao regime fechado.
NORTÃO MT
