O Supremo Tribunal Federal vai retomar na próxima quinta-feira (21) a discussão sobre os limites territoriais entre os estados do Pará e Mato Grosso. A área em disputa possui cerca de 22 mil km² equivalente ao tamanho do estado de Sergipe.
A audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Flávio Dino no último dia 14 de abril, dentro de uma ação movida pelo governo mato-grossense que tenta reverter uma decisão favorável ao Pará proferida há seis anos.
O impasse envolve a definição oficial das divisas entre os dois estados, estabelecida originalmente em 1922 e mantida pelo STF em decisão unânime tomada em 2020. Mesmo após o entendimento da Corte, o Mato Grosso apresentou uma nova ação em maio de 2023 pedindo a revisão dos limites territoriais.
FIQUE ATUALIZADO COM NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: CANAL DO WHATSAPP | PLANTÃO NORTÃO MT | INSTAGRAM DO NORTÃO MT
Entre os pontos centrais da disputa está a região da Cachoeira das Sete Quedas, atualmente chamada de Salto das Sete Quedas, considerada estratégica dentro da área reivindicada pelo estado mato-grossense.
A região contestada engloba áreas pertencentes a seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Além do embate político e jurídico, uma eventual mudança nas divisas pode causar impactos econômicos e fundiários significativos, incluindo perda de arrecadação em áreas produtivas, insegurança jurídica sobre propriedades rurais e questionamentos envolvendo títulos de terra.
A audiência será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF e contará com a participação da União, bancadas federais, assembleias legislativas e representantes dos municípios afetados pela possível redefinição territorial.
NORTÃO MT COM G1 PA
