O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Gabriel Junior Tacca, acusado de ser o mandante do homicídio que vitimou o empresário Ivan Michel Bonotto, em Sorriso.
A decisão foi proferida pelo desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que rejeitou o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do investigado. Conforme a Polícia Civil, o crime teria sido motivado pela descoberta de um relacionamento extraconjugal entre a vítima e a esposa de Gabriel, a médica Sabrina Iara de Mello.
A defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo e sustentou que a instrução criminal já foi concluída, estando o caso na fase de alegações finais há cerca de 46 dias. Os advogados também argumentaram que o empresário é réu primário, possui residência fixa e reúne condições pessoais favoráveis para responder ao processo em liberdade.
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Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu que não há ilegalidade evidente capaz de justificar a soltura imediata do acusado. Na decisão, o magistrado citou a Súmula 52 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a conclusão da instrução criminal afasta a alegação de constrangimento por excesso de prazo.
O relator destacou ainda que os prazos processuais devem ser analisados com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e que o período apontado pela defesa não configura demora excessiva nem inércia do Poder Judiciário.
Com a negativa do habeas corpus, Gabriel Tacca permanece preso no Centro de Ressocialização de Sorriso. O desembargador determinou que a 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso encaminhe informações atualizadas sobre o andamento do processo no prazo de cinco dias. Em seguida, os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer antes do julgamento definitivo do mérito.
Segundo as investigações, Gabriel é apontado como mandante do assassinato de Ivan Michel Bonotto, ocorrido em março de 2025. A Polícia Civil sustenta que o crime foi motivado após o empresário descobrir um relacionamento amoroso entre a vítima e sua esposa.
NORTÃO MT
