O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o ex-vereador de Sorriso Maurício Gomes (PSD) retire das redes sociais, no prazo de 24 horas, um vídeo considerado ofensivo contra o governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
A decisão liminar foi assinada nesta quinta-feira (7) pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.
Segundo a decisão, o conteúdo divulgado extrapola os limites da pré-campanha eleitoral ao reproduzir acusações consideradas ofensivas à honra do governador.
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que o material faz referência a acusações de violência doméstica já afastadas por decisões judiciais.
“Verifica-se, em análise inicial, a extrapolação dos limites da pré-campanha, mediante divulgação de conteúdo ofensivo à honra, com imputação de prática de violência doméstica já afastada por decisões judiciais”, diz trecho da decisão.
FIQUE ATUALIZADO COM NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: CANAL DO WHATSAPP | PLANTÃO NORTÃO MT | INSTAGRAM DO NORTÃO MT
A medida atende a uma representação apresentada pelo diretório estadual do Republicanos, assinada pelo advogado Rodrigo Cyrineu.
De acordo com a ação, o vídeo publicado por Maurício Gomes utilizou trechos de reportagem antiga, editados de forma descontextualizada, com o objetivo de associar Otaviano Pivetta à prática de violência contra a mulher.
Na decisão, o desembargador destacou que a permanência do material nas redes sociais amplia o potencial de dano à imagem do governador, devido à rápida disseminação do conteúdo no ambiente digital.
“A plausibilidade do direito invocado decorre da reiteração de acusações previamente refutadas pelo Judiciário, apresentadas como verdadeiras, o que, em tese, configura desinformação vedada pela legislação eleitoral”, pontuou.
O magistrado ressaltou ainda que a medida não configura censura prévia, mas busca impedir a continuidade da circulação de conteúdo considerado desinformativo.
Além da exclusão da publicação, o TRE-MT também proibiu novas divulgações do mesmo conteúdo ou de materiais semelhantes.
NORTÃO MT
