O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação civil de Valdir Siqueira Júnior, acusado de provocar um grave acidente na MT-208, entre Alta Floresta e Paranaíta, que matou quatro pessoas da mesma família em 2020. A decisão foi assinada pela ministra Isabel Gallotti.
Com a decisão, Valdir continua obrigado a pagar R$ 100 mil por danos morais, além de pensão aos familiares de uma das crianças vítimas da tragédia. Ele permanece preso enquanto aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.
O acidente ocorreu em maio de 2020. Segundo as investigações, o acusado conduzia uma caminhonete Amarok sob efeito de álcool e realizou uma ultrapassagem em local proibido, colidindo frontalmente contra o veículo da família.
Na batida morreram Jacinto Faquinello, de 50 anos, Elizandra Aparecida de Freitas, de 34 anos, além das crianças João Vitor de Freitas Silva, de 7 anos, e Nicolly Gabrielli Batista de Freitas, de 9 anos.
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A defesa tentou reverter a condenação no STJ alegando falta de provas sobre a dinâmica do acidente e contestando o valor da indenização, considerado excessivo pelos advogados. Também pediu a anulação da sentença cível e a redução do valor indenizatório.
Ao analisar o recurso, a ministra entendeu que não havia elementos suficientes para modificar as decisões das instâncias anteriores. Segundo o STJ, o valor da indenização é proporcional à gravidade do caso e ao sofrimento causado às vítimas.
A magistrada também destacou que a ação de indenização pode tramitar independentemente do julgamento criminal, reforçando a independência entre as esferas cível e penal.
O caso teve grande repercussão em Mato Grosso após imagens mostrarem o acusado consumindo bebida alcoólica horas antes do acidente. Inicialmente, Valdir chegou a responder ao processo em liberdade monitorada, mas voltou a ser preso após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.
Ele responde pelos crimes de homicídio com dolo eventual, embriaguez ao volante e fuga do local do acidente.
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