Cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização realizada em uma empresa de reciclagem no município de Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá. A operação foi conduzida por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) após denúncia recebida pelo plantão fiscal da Gerência Regional do Trabalho.
A inspeção ocorreu na última segunda-feira (22) e identificou diversas irregularidades tanto no ambiente de trabalho quanto nos alojamentos utilizados pelos funcionários.
De acordo com os auditores, os trabalhadores operavam máquinas antigas e sem manutenção adequada, além de não receberem equipamentos de proteção individual (EPIs). Durante as entrevistas, eles relataram sofrer choques elétricos frequentes enquanto desempenhavam suas funções.
A equipe de fiscalização também constatou jornadas consideradas exaustivas. Segundo os relatos, o expediente começava por volta das 5h30 e, em muitos dias, se estendia até depois das 22h.
Entre os cinco trabalhadores resgatados, três são oriundos de municípios do interior de Mato Grosso. Os outros dois, pai e filho, residiam em Rondonópolis.
Os fiscais identificaram ainda que um casal havia sido contratado após receber promessas enganosas de trabalho. Eles viviam em um quarto sem armários, com ventilação insuficiente e sem roupas de cama adequadas. O banheiro era compartilhado por todos os funcionários.
As condições de alojamento foram consideradas precárias. Conforme a fiscalização, não havia fornecimento regular de água potável. Os empregadores transportavam água em garrafas PET e parte dos alimentos consumidos pelos trabalhadores era proveniente de sobras recolhidas em feiras livres.
Outro funcionário dormia dentro do barracão onde funcionava a empresa, em um espaço improvisado, sem privacidade e sem condições mínimas de higiene, conforto e proteção contra as condições climáticas.
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Após o resgate, os auditores-fiscais realizaram o levantamento das verbas trabalhistas devidas às vítimas. Os três trabalhadores vindos do interior foram encaminhados para um hotel, onde permanecerão hospedados até o retorno às cidades de origem.
Todos os resgatados também foram habilitados para receber o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício concedido a vítimas desse tipo de violação trabalhista.
A Superintendência Regional do Trabalho irá elaborar um relatório detalhado da fiscalização. Com base no documento, a empresa poderá ser autuada por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
O empregador terá direito à ampla defesa durante o processo administrativo. Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final da apuração, a empresa poderá ser incluída no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido nacionalmente como a “lista suja” do Ministério do Trabalho.
NORTÃO MT
