O atual presidente da Metamat e ex-deputado estadual Wagner Ramos (UB) é um dos alvos da Operação Poço sem Fundo, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira, 8 de maio, para apurar um esquema milionário de fraudes em contratos para perfuração de poços artesianos. Além dele, também são alvos da Polícia Civil o ex-presidente da Metamat, Juliano Boraczynski, e o diretor técnico Francisco Holanildo Lima.
Juliano Boraczynski é irmão do também ex-deputado Romoaldo Boraczynski Júnior, falecido em março de 2024. O esquema, que operava desde 2020, passou a ser investigado pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) após denúncia do Governo de Mato Grosso
As diligências iniciaram após a Deccor ser acionada e informada das auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontaram prejuízo de pelo menos R$ 22 milhões, em razão de desvio de valores.
As determinações judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá contra seis empresas e 24 pessoas físicas investigadas, dentre elas 16 são servidores ou ex-servidores, e oito são empresários.
Os mandados são cumpridos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra, sendo 30 mandados de busca e apreensão, sequestro de 49 imóveis e de 79 bens móveis, além de bloqueios bancários de valores das contas dos investigados e das empresas, no valor estimado ao montante do prejuízo gerado. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como afastamento de função pública.
O trabalho operacional coordenado pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção contou com a participação de 120 policiais civis das unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e do Interior.
ORDENS JUDICIAIS
Das medidas judiciais decretadas, a principal é a determinação de suspensão de pagamentos pelo Estado de Mato Grosso às empresas investigadas, que também estão proibidas de contratar com o Poder Público Estadual.
Estão sendo cumpridos mandados de quebra do sigilo dos dados dos dispositivos eletrônicos vinculados aos investigados.
A Justiça determinou, ainda, o afastamento da função pública de servidores da Metamat e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Também foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados, que estão proibidos de manterem contato entre si e de acessarem todos os prédios e dependências da Metamat e da Sedec. Eles também terão os passaportes recolhidos.
A pedido da Polícia Civil, o judiciário proibiu o Poder Público Estadual de nomear e/ou contratar os investigados para exercer cargos na administração pública estadual.
O ESQUEMA
As investigações resultaram na identificação de uma associação criminosa instalada na Metamat com o propósito de desviar valores em contratos firmados pela estatal entre 2020 e 2023, cujo objetivo seria promover o abastecimento de água em comunidades rurais do Estado de Mato Grosso.
As empresas deveriam construir poços artesianos e garantir distribuição da água para os moradores próximos.
Contudo, as auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado apontaram inúmeras irregularidades, como poços que não foram encontrados nos locais indicados ou poços que foram perfurados sem condições de armazenamento da água, e até mesmo casos em que os próprios moradores das comunidades rurais improvisavam modo rudimentar para acessar a água do poço.
Foram identificados poços que teriam sido construídos dentro de propriedades particulares, áreas de pastagens e plantações, garimpos e até dentro de uma granja, além de outros em áreas urbanas, em completo desvio ao objetivo de atender comunidades rurais.
Os prejuízos e o sequestro de bens dos investigados
De acordo com os apontamentos da Controladoria, as inexecuções parciais dos contratos, pagamentos indevidos e transgressões nos termos das contratações resultaram em prejuízo de pelo menos R$ 22 milhões aos cofres públicos.
O Poder Judiciário determinou outras auditorias para identificar o prejuízo causado em cada contrato e se houve direcionamento das contratações.
(Com informações da assessoria).
ESTADÃO MATO GROSSO
