O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu nesta quarta-feira (1º) 46 licenças de pescadores profissionais em Mato Grosso, dentro de uma medida nacional que atingiu mais de 131 mil registros em todo o país. A decisão foi publicada na Portaria nº 548/2025, no Diário Oficial da União.
Entre os municípios mais impactados no estado estão Barão de Melgaço, com seis suspensões, e Cáceres, Poconé e Cuiabá, com quatro cada. Já em localidades como Luciara (3) e Barra do Bugres (2) também houve registros. Em outros 19 municípios, entre eles Alta Floresta, Sinop, Sorriso e Rondonópolis, apenas um pescador foi afetado pela medida.
De acordo com o MPA, a suspensão faz parte de ações para coibir fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que garante benefícios e direitos aos profissionais artesanais. Desde 2023, o ministério atua em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União em auditorias e operações de fiscalização.
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A secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, afirmou que a medida busca proteger a categoria. “Nosso compromisso é assegurar que os direitos cheguem a quem realmente vive da pesca, evitando cadastros fraudulentos”, destacou.
Os pescadores atingidos terão 30 dias corridos para apresentar recurso administrativo, comprovando a atividade por meio de notas fiscais de venda, guias de transporte ou cadastros em programas oficiais. A análise será feita pelas superintendências federais do MPA em cada estado.
Somente em 2025, além das suspensões anunciadas, o ministério já cancelou mais de 300 mil licenças por falta de recadastramento e retirou 7,9 mil registros de pescadores falecidos.
NORTÃO MT
