O Ministério dos Transportes anunciou nesta semana as diretrizes para a criação da categoria de instrutor autônomo de trânsito, que permitirá a profissionais independentes oferecerem aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida faz parte do pacote de mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até o dia 2 de novembro.
Segundo o governo federal, o objetivo é modernizar a formação de condutores e reduzir os custos da CNH, especialmente nas categorias A (motos) e B (carros). Hoje, o processo pode ultrapassar R$ 3,2 mil, mas, com o novo modelo, o valor pode cair em até 80%.
Formação e credenciamento
Para atuar como instrutor autônomo, o interessado deverá realizar um curso de capacitação específico, com disciplinas sobre legislação de trânsito, técnicas de direção segura e didática. Após aprovação em avaliação teórica e prática, o profissional receberá um certificado de conclusão.
Em seguida, será necessário solicitar autorização ao Detran do estado e o nome do instrutor passará a constar em uma lista nacional mantida pelo Ministério dos Transportes. A carteira profissional digital será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Regras para as aulas
As aulas poderão ser ministradas em veículos do próprio instrutor ou do aluno, desde que estejam em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dentro do limite de idade permitido. Os automóveis e motocicletas utilizados deverão ter identificação visível, indicando que se tratam de veículos de instrução.
Durante as aulas, o instrutor deverá portar CNH, credencial profissional, licença de aprendizagem e documentos do veículo. Além disso, todas as aulas precisarão ser comunicadas previamente ao Detran da região.
Fiscalização e impacto no mercado
Os Detrans estaduais serão responsáveis por fiscalizar a atuação dos instrutores autônomos. Profissionais já credenciados em autoescolas poderão aderir ao novo formato, ampliando sua renda e atendendo alunos de forma independente.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a proposta busca aumentar o acesso à formação de condutores, especialmente em regiões com poucas autoescolas, além de estimular a concorrência e promover serviços mais acessíveis e personalizados.
As novas regras ainda aguardam aprovação final do governo federal após o encerramento da consulta pública. Se aprovadas, representarão uma das maiores transformações no sistema de habilitação brasileiro desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro.
NORTÃO MT
