O homem que matou e arrancou o coração da própria tia em Sorriso, em 2019, pode ser liberado por falta de vaga em um hospital de custódia. A decisão é do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo, que no despacho do dia 18 de novembro determinou que, caso não haja espaço para internação em unidade psiquiátrica, ele deverá ser devolvido ao juízo de Mato Grosso para definição de seu destino.
A orientação foi enviada à Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, que havia consultado a Justiça paulista sobre a possibilidade de encaminhar Lumar Costa da Silva a um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). O mandado de internação foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Cuiabá após a revogação de sua desinternação, motivada por um novo caso de violência doméstica.
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Lumar foi considerado inimputável em 2022, três anos após cometer o crime brutal contra a tia. Na ocasião, ele foi absolvido e passou a cumprir medida de segurança no Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho. Em junho deste ano, um laudo médico atestou a cessação de sua periculosidade, permitindo sua desinternação com a condição de continuar tratamento ambulatorial em um CAPS, em Campinas (SP), onde passou a residir com a família.
No entanto, com o novo episódio de agressão, o juiz de Execuções Penais determinou o retorno da internação, citando a gravidade do crime original e o quadro de perturbação psíquica. Caso o sistema de saúde prisional não disponha de vaga, Lumar pode acabar solto até que haja uma solução institucional.
NORTÃO MT
