A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, reduzir a pena de Nithiely Catarina Day Souza, conhecida como “Princesinha Macabra”, condenada por sequestrar, torturar e decapitar o jovem Gediano Aparecido da Silva, de 19 anos, em Lucas do Rio Verde. A nova pena foi fixada em 24 anos, 8 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado. A condenação original era de 32 anos, 10 meses e 15 dias.
O corréu Wesley Rafael Santana dos Reis, que responde no mesmo processo, também teve a pena reduzida. A decisão é de relatoria do desembargador Gilberto Giraldelli e foi publicada em 5 de dezembro de 2025.
De acordo com o voto do relator, o crime ocorreu em 25 de janeiro de 2022, em uma área de mata às margens do Rio Piranhas. Conforme a denúncia, Gediano foi executado por integrantes de uma facção criminosa sob a suspeita de vender drogas sem autorização da organização, prática conhecida como “cabritagem”. A vítima foi torturada, esfaqueada e decapitada, tendo o corpo ocultado posteriormente. O crime foi filmado. Nithiely exerceria a função de “disciplina”, responsável por aplicar punições internas dentro da facção.
FIQUE ATUALIZADO COM NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: CANAL DO WHATSAPP | PLANTÃO NORTÃO MT | INSTAGRAM DO NORTÃO MT
Após a condenação pelo Tribunal do Júri, a defesa dos réus pediu a anulação do julgamento e a absolvição por alguns crimes, alegando decisão contrária às provas, além da revisão de agravantes e atenuantes. O pedido de novo julgamento foi rejeitado, sob o entendimento de que a decisão dos jurados não se dissociou do conjunto probatório.
A redução da pena decorreu de ajustes técnicos. O colegiado afastou a valoração negativa das circunstâncias judiciais relacionadas à conduta social e à personalidade, por falta de fundamentação concreta. Também reconheceu a ocorrência de bis in idem, ao entender que as qualificadoras de tortura e meio cruel foram utilizadas de forma cumulativa como agravantes distintas, exigindo readequação da dosimetria.
Com a nova dosimetria, o TJMT fixou a pena definitiva de 24 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão para ambos os réus, além do pagamento de 10 dias-multa. O caso segue com a condenação mantida nos termos do Tribunal do Júri, com ajuste apenas na pena aplicada.
NORTÃO MT
