No último dia da sessão legislativa, a Prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que instituiu o pagamento de verba indenizatória, no valor de quase R$ 10 mil mensais, destinada ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral e controlador-geral do município. Embora classificada formalmente como verba indenizatória, o benefício será pago mensalmente, de forma fixa, cumulativamente aos salários já recebidos, o que, na prática, representa uma renda adicional aos agentes políticos e integrantes do alto escalão do Executivo municipal.
O projeto foi aprovado por 9 votos a 6, de maneira extra pauta, no apagar das luzes da última sessão legislativa, sem qualquer debate público ou participação da sociedade, o que gerou revolta e indignação entre os moradores de Sinop. Pelas redes sociais, o vereador Dr. Marcos Vinícius, líder da oposição, revoltado trouxe a público aspecto relevante e até então negligenciado no debate institucional. O parlamentar destacou que, dentre os secretários diretamente beneficiados pela nova verba indenizatória, estão Sheila Pedroso, ex-primeira-dama e ex-esposa do prefeito Roberto Dorner, bem como Sinéia Abreu, mãe do vice-prefeito Paulinho Abreu.
A situação levanta sérios questionamentos quanto ao respeito aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e transparência, especialmente diante do fato de que familiares diretos do núcleo político do Executivo estejam entre os beneficiários de um benefício financeiro criado e aprovado de forma acelerada e discreta. O episódio reacendeu o debate sobre possíveis favorecimentos de natureza familiar e a ocorrência de nepotismo indireto, ainda que formalmente disfarçado sob a roupagem de legalidade, mas materialmente questionável diante do contexto político e da forma de tramitação do projeto.
A população de Sinop manifestou-se amplamente contrária à aprovação da medida e passou a questionar a ausência de atuação do Ministério Público, mesmo diante de denúncias reiteradas e indícios de violação aos princípios que regem a Administração Pública, reforçando a sensação de distanciamento entre o poder público e os interesses da coletividade.
FOLHA MAX
