O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancário e telemático dos investigados na operação que apura o vazamento de dados fiscais de integrantes da Corte e de seus familiares. A medida foi adotada no âmbito do inquérito que investiga acessos indevidos a informações protegidas por sigilo.
A decisão autoriza o acesso a extratos e movimentações financeiras dos alvos para verificar se houve recebimento de valores relacionados às consultas irregulares. A apuração busca identificar se os dados foram vendidos ou repassados a terceiros. As informações são do site “g1”.
Além do sigilo bancário, Moraes também determinou a quebra do sigilo telemático dos investigados, que abrange registros de e-mails, mensagens e acessos à internet. A providência permitirá à Polícia Federal mapear comunicações e verificar eventual compartilhamento das informações obtidas sem autorização.
Mais cedo, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão e aplicou medidas cautelares contra servidores da Receita suspeitos de participação nos acessos irregulares. As diligências foram realizadas após a identificação de consultas indevidas a dados fiscais de ministros e familiares.
A investigação inclui a suspeita de quebra do sigilo fiscal da esposa de Moraes, Viviane Barci, e do filho de outro integrante da Corte. O episódio ocorre em meio à repercussão do caso envolvendo o Banco Master, que levantou questionamentos sobre possível conflito de interesses.
O processo está sob relatoria de Moraes e tramita em sigilo. Em nota, a Receita Federal afirmou que não tolera desvios de conduta, especialmente aqueles relacionados ao sigilo fiscal, considerado um dos pilares do sistema tributário nacional.
O TEMPO
