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segunda-feira, 9, março, 2026

Justiça Federal bloqueia R$ 11,3 milhões de envolvidos em garimpo ilegal em terra indígena de MT

A Justiça Federal do Brasil determinou, em decisão liminar, o bloqueio de R$ 11,3 milhões em bens de cinco investigados por envolvimento em mineração ilegal na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada no município de Rondolândia. A decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Accioly Lins e tem como objetivo garantir a futura reparação pelos danos ambientais causados na área protegida.

O esquema foi revelado durante a Operação Olhos Fechados, deflagrada em maio de 2025, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos. Os cinco investigados também respondem a uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca responsabilizá-los pelos crimes cometidos.

Durante as fiscalizações, agentes encontraram acampamentos e motores de grande porte utilizados na extração mineral. A estrutura montada no local incluía suporte logístico e alojamentos para manter as atividades ilegais por longos períodos dentro da floresta nativa.

As investigações apontaram ainda a existência de duas frentes de exploração irregular na área: uma voltada à extração de diamantes e outra à extração de ouro.

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Segundo o MPF, quatro dos cinco investigados são indígenas que ocupavam posições de liderança em suas comunidades e teriam autorizado a entrada de garimpeiros não indígenas no território. O acesso ao garimpo era permitido mediante pagamento de até 20% dos minérios extraídos ilegalmente. Um dos investigados é apontado como responsável por comandar os garimpeiros e ameaçar integrantes da comunidade que tentavam impedir a atividade ilegal.

De acordo com laudo da Polícia Federal do Brasil, a degradação ambiental teve início em junho de 2022 e seguia até o ajuizamento das ações pelo MPF em 2025. Nesse período, foram desmatados cerca de 27,29 hectares de floresta nativa do bioma Amazônia.

Ainda conforme o MPF, a exploração clandestina provocou impactos severos à biodiversidade local e aos modos de vida tradicionais das comunidades indígenas. O dano ambiental mínimo foi estimado em R$ 11,3 milhões, valor que poderá ser cobrado solidariamente dos réus ao final do processo.

NORTÃO MT

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