O juiz Walter Thomaz Costa decidiu manter a prisão do casal suspeito de envolvimento na morte do próprio filho, um bebê de apenas dois meses, ocorrida no último fim de semana em Sinop. Durante audiência de custódia, a prisão em flagrante do homem, de 39 anos, e da mulher, de 34, foi convertida em prisão preventiva.
Na decisão, o magistrado avaliou que a detenção ocorreu dentro da legalidade e que há elementos iniciais que apontam indícios de autoria e materialidade. Ele também considerou que a liberdade dos investigados neste momento pode representar risco à ordem pública e prejudicar o andamento das investigações.
O juiz destacou que, embora a prisão preventiva seja uma medida excepcional, ela se mostra necessária diante da gravidade do caso. Segundo ele, manter os suspeitos presos é fundamental para garantir a correta apuração dos fatos e evitar possíveis interferências no processo, além de preservar a tranquilidade social diante da repercussão do ocorrido.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso se manifestou favoravelmente à manutenção da prisão. O promotor responsável apontou que, apesar de não haver indícios de homicídio doloso, existem evidências de negligência por parte dos pais, o que justificaria a medida para assegurar a ordem pública e o regular prosseguimento das investigações.
Por outro lado, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso reconheceu a legalidade da prisão em flagrante, mas se posicionou contra a conversão em preventiva. A defesa argumentou que não há sinais de intenção de matar e que a pena prevista para o caso não ultrapassa quatro anos, o que, em tese, permitiria a concessão de liberdade provisória com medidas cautelares.
Ao final, o magistrado acompanhou o entendimento do Ministério Público e determinou a permanência do casal na prisão. Ele ressaltou, no entanto, que a decisão poderá ser revista ao longo das investigações, especialmente após a conclusão dos laudos periciais.
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De acordo com as informações apuradas, o bebê foi levado já sem vida pelos próprios pais até a Unidade Básica de Saúde Menino Jesus durante a madrugada. A equipe médica constatou que a criança apresentava sinais de rigidez cadavérica.
Em depoimento à polícia, o casal relatou que consumiu bebida alcoólica durante o sábado, desde o início da tarde, na companhia de outras pessoas. Eles afirmaram ter ingerido grande quantidade de álcool antes de dormir por volta das 22h. Já na madrugada, por volta das 3h, a mãe percebeu que o bebê não apresentava sinais vitais. A criança dormia na mesma cama dos pais, já que a família não possuía berço.
O delegado Jailson Peres explicou que o caso é tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A principal linha de investigação considera a possibilidade de asfixia acidental, possivelmente causada durante o sono dos pais, associada a condutas consideradas imprudentes e negligentes.
Um laudo preliminar da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso apontou que a causa provável da morte foi asfixia mecânica. O perito criminal Deusimar Rosa informou que não foram encontrados sinais de agressão no corpo do bebê. O resultado final da perícia ainda está em elaboração.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso.
NORTÃO MT
