O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pela defesa de Sinei Marinho Pedroso e manteve a prisão preventiva do professor investigado por supostamente recrutar estudantes adolescentes para o Comando Vermelho em Sorriso. A decisão foi publicada no último dia 5 de maio.
Sinei foi preso em flagrante no dia 17 de março de 2025. Posteriormente, a prisão foi convertida em preventiva. Conforme as investigações, ele era conhecido no ambiente escolar pelo apelido de “Professor do CV”.
De acordo com a apuração policial, o docente teria utilizado sua posição dentro da escola para influenciar adolescentes a integrarem a facção criminosa, aliciando os estudantes para atuarem como “lojistas”, responsáveis pela comercialização de drogas.
As denúncias também apontam que o professor teria autorizado adolescentes sob sua influência a aplicarem os chamados “salves” castigos físicos violentos contra outros alunos que teriam espalhado comentários sobre sua suposta ligação com o crime organizado.
A defesa recorreu ao STJ alegando constrangimento ilegal, sob o argumento de que o réu já está preso há mais de 350 dias sem julgamento. Os advogados sustentaram ainda que o caso não seria complexo e que a manutenção da prisão configuraria antecipação de pena.
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Ao analisar o pedido, o ministro relator rejeitou os argumentos da defesa e entendeu que não há demora injustificada no andamento do processo.
Na decisão, Joel Ilan Paciornik destacou que a ação penal envolve organização criminosa e apresenta complexidade, o que justifica o tempo de tramitação.
O magistrado também ressaltou a gravidade das acusações e afirmou que a suposta utilização da função pública de professor para fins criminosos evidencia risco à ordem pública.
Para o STJ, a manutenção da prisão preventiva é necessária para interromper a atuação do grupo investigado e resguardar a sociedade.
O processo contra Sinei Marinho Pedroso segue em tramitação na Quinta Vara Criminal da Comarca de Sinop. A audiência de instrução e julgamento, etapa em que testemunhas serão ouvidas e o réu interrogado, está marcada para o dia 28 de julho.
NORTÃO MT
