A 10° Vara Criminal da Comarca de Cuiabá homologou o acordo de R$ 470 mil entre o empresário Wesley Patrick Villas Boas de Souza, de 25 anos, e a família dos irmãos Brenda Melissa Batista e Bruno Cleber Josail dos Santos, de 4 e 10 anos, respectivamente. As crianças, atravessavam a Avenida Dante Martins de Oliveira junto com a mãe, Cleide dos Santos, de 48 anos. Os três foram atingidos pela caminhonete modelo Dodge Ram.
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Bruno e Brenda morreram atropelados pelo empresário em Cuiabá. (Foto: Reprodução)
Além disso, o empresário terá que pagar prestação pecuniária no valor correspondente a 15 salários mínimos vigente, em até 15 parcelas mensais e consecutivas. Comparecimento bimestral é obrigatório no juízo da execução por um ano.
À época, o empresário pagou fiança de R$ 103,9 mil para não ficar preso. Agora, o acordo prevê que a fiança seja usada pelo Fupen (Fundo Penitenciário Nacional).
Já a reparação de danos as vítimas foi fixada no valor de R$ 470 mil, que serão pagos em 10 parcelas de R$ 47 mil mensais, com o primeiro pagamento em 28 de setembro.
O acordo entre as partes foi proposto pelo Ministério Público Estadual e homologado pelo juiz João Bosco Soares da Silva.
“Advirto o(a) beneficiado(a) que no descumprimento de qualquer das condições estipuladas no acordo de não persecução penal, o Ministério Público, comunicará o fato ao Juízo, para fins de sua rescisão, com o prosseguimento do processo, podendo este fato ser utilizado como justificativa para o eventual não oferecimento de suspensão condicional do processo, nos moldes do art. 28, § 10 e § 11 da Lei 13.964/2019”, disse o magistrado ao homologar o acordo de não persecução penal.
O acidente
As crianças, que são irmãs, atravessavam a avenida junto com a mãe, Cleide dos Santos, de 48 anos. Os três foram atingidos pela caminhonete de Wesley, modelo Dodge Ram.
Testemunhas e moradores contaram à polícia que o motorista da caminhonete seguia pela avenida em zigue-zague.
Com o impacto da batida, as vítimas foram arremessadas.
O menino, de 10 anos, morreu no local. A irmã dele, de 4 anos, foi socorrida pelo Samu ao Hospital Municipal de Cuiabá, mas não resistiu e também morreu.
De acordo com a Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), o motorista fez teste do bafômetro. O exame não constatou nenhum teor de álcool no sangue dele.
Segundo a avó das crianças, a família tinha o costume de andar pela região para ir até mercados ou comércios. Ela afirmou que está em ‘choque’ com a situação.
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