Emerson Fernandes Pedroso, na época estudante de Odontologia, que fez vídeo estuprando uma cadela, em 2017, em Cuiabá, foi condenado “apenas” a prestar serviços comunitários. A sentença é do juiz Rodrigo Roberto Curvo, magistrado do Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá, desta segunda-feira (05).
O magistrado condenou 5 meses e 6 dias de detenção, e 95 dias-multa. Segundo o juiz, “os fatos não apontam violência, grave ameaça à pessoa e reincidência”. Portanto, por ser uma pena inferior a quatro anos, ficou estabelecido que ela pode ser substituída, “sem prejuízo”, por serviços comunitários. Onde e como a pena será cumprida, ainda será decidido pelo Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá.
“Logo, promovo a substituição da pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade em tempo e local a serem definidos pelo Núcleo de Execuções Penais”, determinou o magistrado.
O magistrado ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do condenado, a inscrição do nome no rol dos culpados e o pagamento das custas processuais, dentre outras medidas administrativas.
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Rede de zoofilia
Em depoimento, Emerson alegou que entrou em um grupo de WhatsApp, onde eram compartilhados conteúdos de zoofilia (sexo com animais), e que a partir daí passou a ser pressionado por um dos administradores para enviar “conteúdo”. Disse que esse administrador, chamado Bruno, o procurou para dizer que eles sabiam da sua vida e conheciam seus pais.
Emerson disse que se sentiu “coagido” e que, após beber e fumar maconha, decidiu fazer o vídeo para enviar no referido grupo. Saiu às ruas em busca de um cachorro qualquer e gravou o ato. Dias depois, o vídeo começou a circular nas redes sociais.
Ele explica que recebeu um aparelho celular de um ex-namorado como pagamento de uma dívida. O smartphone, um Samsung J5, teria sido encontrado na rua. Contudo, dias depois, Emerson foi procurado pela polícia e pelo verdadeiro dono do aparelho, que queria recuperar o telefone. Segundo a versão apresentada à Justiça, Emerson acredita que o vídeo ficou na memória do aparelho e daí teria ocorrido o vazamento.
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