A Polícia Militar tem ampliado o uso do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) como estratégia para agilizar o atendimento de casos de perturbação do sossego em Sorriso. Segundo o tenente-coronel Jorge Almeida, a demanda é alta e exige respostas mais rápidas por parte das equipes.
De acordo com o comandante, ao longo de 2025 foram registrados 56 TCOs relacionados a esse tipo de ocorrência, com apreensão de aparelhos de som. Os equipamentos recolhidos permanecem na sede do comando e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
“O TCO permite um atendimento mais ágil. Se fosse necessário encaminhar todos os envolvidos à delegacia, o número de ocorrências atendidas por noite seria muito menor”, explicou. Conforme ele, no modelo tradicional, cada caso exigiria mais tempo, limitando o atendimento a duas ou três ocorrências por turno.
Com a adoção do TCO no local dos fatos, a Polícia Militar consegue atender um volume maior de denúncias. Em finais de semana, por exemplo, a corporação chega a registrar até 24 situações de perturbação do sossego.
O tenente-coronel também destacou que, para a formalização do TCO, é necessário que o denunciante se identifique. No entanto, ele garantiu que há protocolos para preservar a segurança da vítima. “A pessoa não precisa ficar frente a frente com o autor. Temos um cuidado especial para evitar qualquer tipo de constrangimento ou risco”, afirmou.
Ainda segundo o comandante, não houve registros de ameaças contra denunciantes nos casos já atendidos com apreensão de som. A Polícia Militar reforça que a prática de som alto é crime e será combatida, independentemente de quem seja o responsável.
“A intenção é garantir o direito do cidadão ao sossego e ampliar nossa capacidade de resposta diante da alta demanda”, concluiu.
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Márcio Pires, comandante da Guarda Municipal de Trânsito destacou que principalmente nos finais de semana há uma grande demanda de ação em relação à perturbação do sossego. “NO último final de semana tivemos mais de 20 ocorrências e algumas pessoas não querem se identificar. Há endereços onde já tivemos mais de 10 situações de perturbação do sossego. Não deixaremos de ir ao local se a pessoa não quiser se identificar. Mas, pode haver aqueles casos de as pessoas afirmarem que a Guarda vai ao local e não recolhe o som. Mas, precisamos de todos para isso. É um trabalho conjunto”, disse.
Ele explicou que para caracterizar o crime é preciso medir a altura do som. “Entretanto, quando as equipes chegam a pessoa baixa o som. Então, com a identificação dos denunciantes podemos prosseguir com a ação”, explicou.
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