O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o mandado de segurança que pede a criação de uma CPI para investigar a relação do Banco Master com o Banco de Brasília (BRB). O sorteio ocorreu após Dias Toffoli se declarar suspeito para julgar o caso.
O mandado de segurança pede a criação da CPI com o objetivo de investigar a relação do Banco Master com o Banco de Brasília (BRB), na Câmara dos Deputados. Toffoli declarou suspeição: “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou na decisão. Agora, outro relator será sorteado.
Na decisão, o ministro declara a suspeição para relatoria apenas do mandado de segurança em específico. Ele frisa que: “Foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada ‘Operação Compliance Zero’“.
Em seguida, cita decisão assinada pelos 10 ministros da Corte que declararam “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição” aberta pelo ministro Edson Fachin contra Toffoli. O presidente do STF chegou a abrir uma arguição de suspeição contra Toffoli após receber relatório da Polícia Federal com citações do ministro em mensagens no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A arguição, no entanto, foi arquivada após Toffoli deixar a relatoria do caso, em 12 de fevereiro. A decisão desta quarta-feira (11/3) é um indicativo de que Toffoli deve votar em outros casos que envolvam a Compliance Zero.
METRÓPOLES
