Cerca de 10 mil trabalhadores e ex-funcionários da BRF em Lucas do Rio Verde poderão receber valores referentes ao adicional de insalubridade e ao intervalo para recuperação térmica após um acordo homologado pela Justiça do Trabalho.
A conciliação foi firmada entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Carnes e Derivados da Alimentação e Afins de Lucas do Rio Verde (Sintralve). O acordo encerra 11 ações coletivas apresentadas a partir de 2023.
Conforme estimativa do sindicato, a medida alcança aproximadamente 3,8 mil funcionários atualmente empregados e entre 6,2 mil e 7 mil ex-trabalhadores da planta frigorífica.
A homologação ocorreu na quarta-feira (15), durante uma audiência no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).
Pelos termos do acordo, os trabalhadores receberão R$ 150 por cada mês efetivamente trabalhado entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2026. Desse total, R$ 100 correspondem ao adicional de insalubridade e R$ 50 ao intervalo térmico.
O benefício será destinado a empregados sindicalizados e não sindicalizados. Funcionários do setor administrativo, entretanto, não estão incluídos.
Os valores individuais foram calculados pela própria empresa, considerando o período trabalhado por cada funcionário. Para os empregados ativos, a expectativa é de que os pagamentos comecem ainda no fim deste mês.
Já os ex-funcionários receberão o valor em parcela única, após aderirem ao acordo por intermédio do sindicato. O prazo para adesão será de 12 meses, contado a partir da homologação.
Trabalhadores que possuem ações individuais em andamento, mas ainda sem decisão definitiva, também poderão solicitar a inclusão. Nesses casos, o interesse deverá ser comunicado ao Sintralve, que encaminhará o pedido à empresa para análise e elaboração dos cálculos.
O sindicato informou que prestará atendimento gratuito aos beneficiários, sem cobrança de honorários advocatícios. Ex-funcionários que não moram mais em Lucas do Rio Verde poderão buscar orientação pelo telefone (66) 99264-9934.
O acordo estabelece ainda multa de 10% em caso de atraso ou descumprimento, após dez dias da comunicação formal feita pelo sindicato à empresa.
Segundo o advogado do Sintralve, Luís Cuissi, a composição foi construída após mais de um ano de negociações entre as partes. Ele estima que, caso todos os trabalhadores aptos façam a adesão, aproximadamente R$ 40 milhões poderão ser pagos.
Embora o valor mensal definido seja inferior ao que alguns funcionários poderiam receber em processos individuais, o advogado afirmou que a proposta permite atender um número maior de trabalhadores e reduzir a demora provocada pela tramitação judicial.
A representante jurídica da BRF, Danusa Oneda, declarou que o acordo foi resultado de um diálogo técnico e responsável, garantindo maior segurança jurídica e previsibilidade para os envolvidos.
