A partir deste domingo, dia 31 de março, os consumidores brasileiros devem se preparar para possíveis aumentos nos preços dos medicamentos, que poderão ser reajustados em até 4,5%. Essa decisão foi tomada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, dia 28.

O percentual estabelecido pela CMED funciona como um teto, ou seja, representa o valor máximo que os preços dos medicamentos podem ser ajustados. O Ministério da Saúde divulgou uma nota informando que esse reajuste é o menor praticado desde 2020 e ressaltou que não se trata de um aumento automático nos preços, mas sim da definição de um teto permitido de reajuste.

As farmácias têm a opção de aplicar o reajuste de 4,5% de uma só vez ou dividir esse aumento ao longo do ano. No entanto, até março do ano seguinte, quando a CMED deve divulgar uma nova regulamentação, as farmácias e os fabricantes não podem realizar reajustes acima desse percentual.

Conforme a resolução sobre o reajuste, as empresas produtoras são obrigadas a dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, os quais não podem ultrapassar os valores estabelecidos pela CMED e publicados no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Para determinar o índice de reajuste, a CMED considera diversos fatores, incluindo a inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias farmacêuticas, custos não contemplados pela inflação, como o câmbio e tarifas de energia elétrica, além da concorrência de mercado. Esse cálculo está em vigor desde 2005 e visa garantir uma regulação equilibrada do mercado de medicamentos no país.

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